Aviso à navegação: cuidado com o que desejam!

Crise energética? Não se preocupem!

O nosso blog propõe uma solução para ultrapassar a carestia da gasolina:

Como é 6.ª feira, aqui vai mais uma foto de uma praia para animar

Prái uns 20% do dia do Governo (hoje)

A notícia de hoje é que a propaganda continua. Um dos minis da educação garantiu que os livros escolares vão passar a ser gratuitos para os mais pobres. Resta saber quando será e o que o Governo considera ser "mais pobre". Penso que a coisa estará directamente relacionada com o aumento da natalidade proposto pelo Governo aos Portugueses - mais filhos igual a mais pobreza. Veja-se, a título de exemplo, o caso de Santana Lopes, que nem sequer tem dinheiro para pagar um Audi A8 com chapa blindada e alguns anitos.

Por outro lado, o Primeiro anunciou a Auto-Estrada Transmontana. Ficará pronta em 2011 e será mais uma SCUT. Nessa altura, presume-se, a crise já terá passado e o Governo poderá abrir novamente os cordões.

Aproveitando a vaga da subida do preço do petróleo, Teixeira dos Santos decidiu aproveitar a boleia e subir também o imposto sobre produtos petrolíferos. Os portugueses já estão tão habituados à subida dos combustíveis que mais 5 cêntimos, menos 5 cêntimos, não farão diferença, pensaram aquelas cabecinhas.

Bom, o Governo estava a dar tantas benesses, mas tantas benesses, que a União Europeia também quis. E toca de pedir 3 milhões de euros de volta por má aplicação de subsídios no âmbito da PAC. Laurentino Dias já se encontra em fase de conversações com Durão Barros, por forma a saber se a UE aceita em substituição, fase à crise económica portuguesa, os passes do Laurent Robert e do Romagnoli.

Mas o que me surpreende mais continua a ser o sector da Justiça. Enquanto Freitas continua em forma fazendo a toda a hora previsões sobre o que se irá decidir no Conselho da Segurança quanto ao Irão, Alberto Costa continua calado. E já lá vão mais de 36 horas!

Na sequência das ideias do Governo, o meu conselho para este fim-de-semana é: reproduzam-se, meus filhos, aproveitem bem o fim-de-semana e reproduzam-se.

Como se legisla em proveito próprio

É verdade... por forma a garantir o futuro dos progenitores dos actuais membros do Governo, o nosso Primeiro Ministro tomou uma sábia medida (gostei tanto desta coisa do clicar no título que o vou repetir... é o mistério, amigos, é o mistério).
Como sabemos, todos eles são uns bons filhos da mesma mãe (presume-se ou contaram-me, já nem sei bem), pelo que esta nova medida lhes vai assentar que nem uma luva, sendo-lhes directa e imediatamente aplicável!

Hic Hic Hurra

Gostava de o ver implementar isto na Suécia...

... onde a EMV deve ser jeitosa, face à grande taxa de suicídios! Ou, se calhar, é isso que ele quer para a nossa aldeia, pois só resta ao pessoal, da maneira como as coisas estão a ficar, suicidar-se!

Hic Hic Hurra

PS - Se não compreenderem o "post", toca a clicar no título!

Problemáticas

A coisa, esta semana, tem andado problemática por terras lusas.

Primeiro, foi o Cristiano Ronaldo que foi encontrado pelos jornais ingleses em plena praia espanhola com a Merche Romero. Com um ar miserável, escreveram. Eu também estaria miserável se tivesse de passar um dia de férias numa praia espanhola com a Merche Romero. Um chavaleco jovem quer, obviamente, sexo e não praia quando se encontra acompanhado de uma mulher elegante, generosa e boa como a Merche. Para a praia, o nosso Ronaldo sempre pode ir com o Wayne Rooney! Compreendo-te perfeitamente, meu jovem. Para a próxima, diz-lhe que ficar no quarto de hotel durante as férias inteiras é a única forma de não serem encontrados pelos tablóides. Também te aconselho vivamente a começares a pensar em mudar de namorada que essa já começa a denotar o aparecimento de algumas veias mais salientes nas pernas, quando observada de costas.

Depois, foi a polémica do cravo na lapela do Cavaco. Será que ainda ninguém pensou que as flores deixam manchas de tinta nas roupas que as podem arruinar (às roupas)? Ainda ninguém reparou que o Cavaco usa as mesmas roupas há trinta anos e que anda a economizar para ver se deixa alguma coisa aos netos? Aquela cambada dos deputados pensam que todos gostam de gastar dinheiro na Massimo Duti ou na Zara como eles. Um grande bem haja, senhor Presidente, por não proporcionar lucros às multinacionais estrangeiras. Nem que seja à força da recusa do uso do cravo.

Por fim, surge-nos a grande polémica nacional: Herman José chamou "víbora com garras" a Cinha Jardim e esta respondeu-lhe que aquele é uma "Castelinha" e um "Nelo". Ao que me consta, as víboras e o José Castelo-Branco já falaram com os respectivos advogados para exigirem indemnizações aos proferentes de tais expressões.

Já viram que ninguém hoje em dia se importa com as ideias peregrinas diárias do Governo (vide mais uma nova ideia hoje de actualizar pensões em função do PIB e da inflacção)?

Aviso interno

Na qualidade de chefe-adjunto da Aldeia, gostaria de apelar aos demais habitantes para editarem o vosso profiler, para que os turistas da zona os conheçam melhor. Devo confessar que estou bastante surpreendido que 44 pessoas até agora tenham querido conhecer as preferências literárias do Inspector Seródio e muitas mais queiram saber qual o filme favorito do Zé Porvinho (palpita-me que devem ser "As Vinhas da Ira", com o Henry Fonda).

A ALDEIA TÁ FEITA NUM BORDEL

Não bastassem o Processo Casa Pia, as baldas dos deputados ou as enrabadelas do Governo, agora são os bifes a virem cá recrutar o selecionador nacional, em pleno período pré-campeonato do mundo, com o consentimento da Federação.

Pois é, aterraram ontem e estão hospedados no Sheraton os dois homens-fortes da federação de Sua Magestade com o confessado intuito de contratar desde já o Mister Scolari (consta que apenas os separa alguns milhões de libras!).

Tudo bem, não fosse o Campeonato do Mundo começar daqui a pouco mais de um mês e as selecções de Portugal e Inglaterra estarem lá e poderem mesmo vir a defrontar-se.

E pasme-se: a FPF sabia e sabe de tudo, assistindo ao espectáculo de forma impávida e serena, como se nada fosse com ela.

Quem nos vai salvar é o Freitas, que segundo sei já agendou uma reunião urgentíssima para daqui a 5 semanas com o seu homólogo Jack Straw.

Pois é, ó Zé, em que tasco é que paras para eu ir aí afogar as minhas mágoas, que sóbrio já não dá!


P.S. - notícia de última hora: negociações entre Cristiano Ronaldo e o Ministério do Interior britânico, com a mediação de Alberto Costa, para aquisição de nacionalidade inglesa por parte do jogador, ainda a tempo de envergar a camisola daquela selecção na segunda fase do Mundial, caso passe a fase de grupos.

Sobre o Processo Casa Pia

Bibi, que antes de ser conhecido pelo escândalo CasaPiano era alcunhado de "Bóbó" por seus companheiros daquela instituição, talvez em homenagem a um futebolista que jogou em tempos no Boavista, fez uma nova e preocupante revelação.

Com efeito, afirmou ter visto, na casa de Elvas, também Durão Barroso, George W. Bush e Tony Blair, entre outros políticos proeminentes.

Quando confrontado com a agenda pessoal daqueles políticos no dia em que afirma que os viu e com a impossibilidade de estarem naquele local, Bibi esclareceu: a mim o pessoal da PJ só me perguntou quem é que eu tinha visto naquele dia lá na casa de Elvas, e eu disse. Que culpa tenho eu se os vi na Televisão?

Instado a comentar o sucedido, dada a repercussão internacional do caso, Stevie Wonder afirmou, alto e a bom som, enquanto abanava a cabeça de um lado para o outro: "Quem me dera também ter visto, mas seria difícil porque... nem sei onde fica Elvas!"

Hic Hic Hurra

O que é para si o 25 de Abril?

Bem pá, tás a ver pá, portanto, é uma coisa muito boa e que trouxe muita alegria à malta, pá... com o 25 de Abril passou a haver educação gratuita para todos pá, somos todos doutores, pá...portanto, pelo menos os que temos guito para comprar o curso, pá...portanto, também passou a haver assistência médica para todos pá...portanto, pelo menos para os que podem pagar, pá...e toda a gente tem casa, pá, nem que seja uma barraquita na Quinta do Mocho, portanto...e somos livres de dizer o que nos passar na mona, pá: processam-nos 200 vezes e lixam-nos a vida toda, mas somos livres, portanto, pá...e até é feriado, pá, o que é muita fixe, pá...apesar de eu agora até estar desempregado há 3 anitos...

P.S. – Nenhum membro do PCP foi perseguido ou maltratado durante a feitura deste post; todas as situações apresentadas são ficcionais, pelo que qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência

TOMA LÁ... DÁ CÁ

Ao fim de 30 anos o 25 de Abril vai deixar de ser oficialmente comemorado na Região Autónoma da Madeira.

Ao fim de vinte e tal anos, o 25 de Abril volta a ser oficialmente comemorado no Marco de Canavezes.

Será que o Alberto João vai conceder asilo (político) ao Avelino?

AINDA HÁ ALGUÉM ADMIRADO?

Como é sabido (será?), nenhum árbitro português vai ao Mundial.

Não tenho ouvido grande alarido sobre o assunto.
Porquê?
Julgo que não é para branquear o assunto, mas antes porque já não é notícia a mediocridade da nossa arbitragem - desde os dirigentes da dita aos árbitros themselfes.

Jornada após jornada (a última não foge à regra), tudo continua na mesma miséria, e já nem nomes consigo chamar ao homem do apito, tal a indiferença.
Campeonato após campeonato, mais fundo se vai descendo, ora nomeando, ora sorteando.

E do apito dourado, nada - aquele há-de estar cheio de verdete e Valentão irá a enterrar, centenário, com direito a funeral de estadista.

Mas, consolação suprema: temos esse arauto da justiça e da transparência, que dá pelo nome da Gilberto Madail, a limpar a mancha que sobre os nossos íntegros políticos e gloriosos dirigentes desportivos foi lançada pelo Mister FIFA!


(vocês desculpem-me este post algo amargurado e desiludido, mas compreendam: é segunda-feira, teve um sol do caraças, amanhã é feriado e eu fui trabalhar!)

E o Freitas falou outra vez

E desta vez, salvo erro de interpretação minha, quase declarava guerra ao Irão. Querem ver que o Senhor Professor anda a acompanhar o Zé nas noites de copofonia?!

P.S. – Fartava-me de rir se o Bush agora fizesse uma declaração com o seguinte teor: “Embora não fossem estes os nossos planos, somos obrigados pelo tratado de defesa que nos une a Portugal a também declarar guerra ao Irão e invadir de imediato esse país”!

Os portugueses queixam-se, queixam-se...

É mania do nosso povo! Só pode ser! Olhemos para onde quisermos e só vemos portugueses a queixarem-se. Queixam-se que ganham pouco, que a vida está cara, que o Governo não presta, que os espanhóis estão a tomar conta disto, que os chineses... queixam-se, enfim, de tudo e mais alguma coisa.
Só não se queixam do mais importante: deles próprios! Hoje, 24 de Abril, normal dia (dito) útil, raros eram os portugueses que estavam a trabalhar. Estão-se a queixar do quê, meus amigos?! Não gostam de trabalhar e querem que as coisas vos corram bem?
Só para que conste: alguns de nós trabalharam hoje (até aqui no blog)! Bom feriado e não se cansem que vos pode fazer mal.

Porque é que o delas é sempre maior do que o nosso?

Tou treinando para me candidatar à Assembleia da Junta de Freguesia da Aldeia

O cerne do problema da questão reside na resposta interrogada com que a conversa e o diálogo actuam no mundo da globalização. Passando o fenómeno pelo acontecimento e pelo momento da ocasião em que o tempo necessário seria relativo, o imediatismo interage com a demora na resolução da concretização das soluções. Politicamente, o realismo ficcional ganha contornos fantasistas; economicamente, a globalidade permite o disparar do aumento da especulação narcisista de alguns agentes.
(ou o que eu penso sobre o aumento do petróleo)

Para não dizerem que não meti cá nada hoje, eis mais uma foto de uma praia

O Massacre do Rossio

Há dois dias completaram-se quinhentos anos sobre o massacre dos judeus de Lisboa. Ao que parece tudo terá começado na Igreja de São Domingos (ainda existe), junto ao Rossio, tendo um fiel da paróquia afirmado que a imagem de Jesus Cristo estava a brilhar, o que constituía um milagre.
Ora, no local encontrava-se um cristão-novo, judeu convertido pela força à fé de Jesus, o qual logo explicou que o fenómeno se devia somente a um raio de luz solar que se infiltrava por uma fresta da igreja e ia banhar a imagem. Foi o fim da conversa: de imediato a populaça iniciou uma agressão violenta ao autor da “blasfémia” e a um seu irmão, tendo-os morto de imediato. À medida que a história ia percorrendo Lisboa as agressões de uma multidão em fúria foram-se espalhando, tendo durado três dias e culminado com a morte de 4.000 (QUATRO MIL) judeus. Diziam testemunhas que as piras dos autos de fé no Rossio eram tão altas que se avistavam em povoações situadas a dezenas de quilómetros de Lisboa, sendo que durante anos se encontraram dentes humanos das vitimas entre as pedras que calcetavam o Rossio.
É triste saber que isto aconteceu em Lisboa, no Rossio, tendo sido responsável o nosso povo. É dramático intuir que o nosso lado irracional era então, como certamente é hoje, o grande mestre quando se perde o controlo das coisas. É assustador saber que cada vez mais se está outra vez a perder o controlo das coisas em Portugal!

Com esta é que o sócrates não contavex

Sonho de uma noite de Abril

"Boa tarde, senhores e senhoras jornalistas. Como sabem, a conferência de líderes dos grupos parlamentares esteve reunida esta tarde para analisar a situação ocorrida na semana da Páscoa, e, após algumas horas de discussão, foi deliberado, por maioria dos líderes presentes, apresentar as seguintes duas propostas de alteração do Regimento ao senhor Presidente da Assembleia da República:

Em primeiro lugar, os senhores deputados passarem a gozar de isenção de horário de trabalho.

Em segundo lugar, as votações no plenário passarem a ser efectuadas através de correio electrónico.

Com estas propostas esperamos contribuir para a dignificação da Assembleia da República e do papel dos deputados enquanto representantes do povo português. Alguém tem perguntas?

- Júlio Machão da Antena 4. O que querem dizer com isenção de horário de trabalho?

- Como a própria expressão indica, o deputado passa a trabalhar quando quiser, desde que respeite o número legal de horas de trabalho a que está vinculado.

- E onde? A Assembleia passará a estar aberta à noite?

- Obviamente que não. Os senhores deputados, graças às novas tecnologias e à TV Cabo, poderão assistir aos plenários em casa ou onde quer que se encontrem, participando de uma forma saudável nos debates, e podendo até enviar e-mails ou SMS para contribuir no debate. Pensámos também em estabelecer um sistema de videoconferência para a Assembleia da República, mas é algo que ainda tem de ser ponderado.

- Regina Tomates, da Rádio Sensa Renas. Como se poderá processar a votação por correio electrónico?

- A temática ficará sujeita a votação no site da Assembleia durante o período de uma semana, período durante o qual o deputado, com a utilização de uma password, indicará o seu sentido de voto. A percentagem dos votantes aparecerá automaticamente no site à medida que as votações forem sendo efectuadas. Até é mais entusiasmante, não acha?

- E o deputado que não votar? Ser-lhe-á marcada falta?

- Claro que não. Os deputados têm direito à abstenção.

- Então e quando sabemos que os senhores deputados estão a trabalhar?

- A meu ver, os deputados trabalham para o povo português 24 horas por dia, inclusive quando estão a dormir.

- Mas quando é que há faltas injustificadas?

- Isso das faltas injustificadas sempre foi uma questão ridícula. Um deputado nunca falta injustificadamente, está sempre ao serviço da nação. Aliás, outra das nossas propostas é, claro, o desaparecimento do livro de ponto.

- Zé Parvo, da TV1. Atento tudo isso, não será melhor extinguir o espaço físico da Assembleia?

- Também colocamos essa proposta em cima da mesa, mas parece que existem alguns deputados, quiçá mais incompatibilizados com as novas tecnologias, que continuam a opor-se à perda do seu lugar de estacionamento em virtude do desaparecimento da Assembleia. Já falámos com uma empresa de construção civil para assegurar que num futuro projecto de construção neste espaço tais lugares possam ser automaticamente assegurados pelos senhores deputados. Enquanto isso não se resolve, não nos atrevemos a ir tão longe. Mais perguntas?"

O boi e os boys

Segundo consta o caso do boi algarvio que fugiu da cerca ainda está longe de ter acabado. Ao que parece o bicho deu umas marradas em dois cidadãos estrangeiros que não foram de modas: processaram criminalmente a dona do animal! Além disso, o bicho em si mesmo levou um balázio nos cornos (literalmente).
A Aldeia apurou que esta situação está a gerar grande preocupação na Assembleia da República: ao que parece os deputados estão com receio que a malta siga o exemplo algarvio e comece aos tiros aos boys que andam a marrar connosco há uma porrada de tempo!

Grande descoberta!!!

Os serviços secretos da aldeia descobriram os verdadeiros planos do 1º Ministro para conseguir o equilíbrio das contas públicas portuguesas. Querem saber como será conseguido o milagre? Vão a:

www.miniclip.com
List all games
Black Nigth

E O FREITAS FALOU...

Ora cá está: andava o nosso Marquês muito justamente admirado com o silêncio, o nosso Viriato com naturais espectativas em marosca e o amigo Zé apostado na folia gastronómico-pascal (sem esquecer o distinto visitante, temendo pelo súbito despertar), eis que o MNE anuniou est tarde, directamente de Cabo Verde, que esta Aldeia vai avançar com um processo de legalização extraordinário de imigrantes ilegais originários daquele arquipélago, à imagem do que fizemos com os indígenas do outro lado do Atlântico aqui há uns anos.

Pois é, viagem oficial, muito sol na mona, umas batidas de côco no bucho com opeixinho grelhado, duas mulatinhas no quarto e dá nisto!

É pá, ó Freitas, amigo, cancela-me já as visitas oficiais à Ucrânia, Roménia e, sobretudo, China!!!

*

*

*

Não digam a ninguém, mas aqui entre nós, venham eles que a gente baza pra lá.

Lembram-se do regresso dos professores destacados às escolas de origem?

Sim, sim, aquela portaria publicada há dois ou três dias e que mui sabiamente, como de costume, determinava que todos os professores que se encontravam em situação de destacamento pelos mais diversos motivos (ex. doença do próprio ou de familiar) tinham de regressar imediatamente à escola de origem, lembram-se?! E isto sem ter em atenção que estamos no inicio do terceiro período?! E sem levar em linha de conta as razões concretas que em primeiro lugar motivaram o destacamento?! E sem definir a situação dos professores substitutos nas tais escolas de origem?! E sem ponderar o impacto sobre todos os alunos afectados?!
Sabem o que é que entretanto se passou?! Era mesmo assustador que dois ou três dias depois daquela portaria tivesse sido emitida outra a anulá-la, sem mais, não era?! Gerava bastante desconfiança no Governo, não era?! Constituía a prova dos nove de como os gajos não sabem mesmo o que andam a fazer, não era?!
Pois é!

10 perguntas sobre o Noddy

Alguns dos actuais residentes deste blogue compartilham a minha séria agonia pela visão diária obrigatória do Noddy. Ainda por cima, o canal Panda passa 6 episódios diários, de modo que o pouco visionamento televisivo que faço actualmente prende-se maioritariamente com o que se passa na Terra dos Brinquedos. Atento o elevado consumo diário da coisa, coloquei-me várias questões que me atrevo a colocar aos demais residentes também habituados a ter de aguentar com o raio do boneco de madeira:

1. O Noddy não tem aspecto de quem anda a comer a ursa Teresa quando os putos não estão a ver?

2. O senhor Lei não será um guarda corrupto, atento a que está sempre a comer muffins no quiosque da Boneca Dina, sem nunca lhe pedir os papéis para licenciamento da venda em via pública?

3. Quem é que cunha o dinheiro que circula naquela terra?

4. Se as bolas saltitantes são armas de destruição massiva lá no sítio, porque é que o Bush ainda não colocou a questão de invadir a Terra dos Brinquedos? O Dan Quayle já o teria feito!

5. Porque é que a Macaca Marta usa calças e a ursa Teresa minissaia? A primeira será lésbica ou é apenas por ter as pernas peludas?

6. O Orelhas anda a viver da segurança social?

7. Porque é que o Sr. Faísca nunca emite facturas dos serviços que presta? O Teixeira dos Santos já sabe?

8. Onde é que o Noddy tirou a carta de condução para andar a conduzir o calhambeque?

9. Porque é que os duendes vão sempre presos sem serem sujeitos a um julgamento justo, com respeito pelos seus direitos, e sem que algum advogado os represente? Será por a Terra dos Brinquedos ser uma ditadura em que o chefe mor é o Sr. Lei?

10. Por fim, onde é que carga de água o Noddy meteu a sanita lá na sua casa?

Quando o pequeno Marquês chegar à fase dos porquês vai ser giro. Vai, vai...

Eu, nem morto lá ía....

Vimos com estes olhos que a terra há-de comer (o início até nem está mau de todo, tendo em linha de conta o tema do post) uma notificação efectuada pelos Serviços do MP de um Tribunal desta aldeia lusa em que o conteúdo era o que se passa a transcrever:

"Notifica-se V. Exa., na qualidade de Falecido, nos termos e para os efeitos a seguir mencionados:

Para no prazo de 10 dias vir aos autos, levantar a certidão requerida."

À consideração do público anónimo (onde é que está ele?) ou talvez não (olá companheiros de blog!) que ainda arranja paciência para ler o que escrevo, deixo apenas estas duas reflexões:

1 - Poderá ficar provado que Jesus Cristo trabalha para o MP, pois parece-nos que apenas ele conseguirá fazer o Falecido levantar-se para cumprir a notificação dentro do prazo;

2 - Caso contrário, temo que o funcionário que vá cumprir o despacho que condenou o faltoso ao pagamento de multa de 2 UC's por não ter levantado a certidão no prazo de que dispunha para o efeito, venha com a seguinte resposta, por parte do Falecido: "Ele que vá buscar o dinheiro aos Quintos dos Infernos!!!!!!"

Hic Hic Hurra

Coisa esquisita...

É quase uma da tarde e nem o Alberto Costa disse hoje publicamente qualquer imbecilidade nem o Freitas do Amaral cometeu qualquer gaffe. Estarão doentes?

COTAÇÃO DO BENFICA A SUBIR

Ironias à parte, quem viu ontem o jogo das meias finais da Champions não pode ficar indeferente ao verdadeiro baile que o Milan levou, em casa, do Barça: meus amigos, aquilo é que foi jogar futebol, mesmo sem Deco e Messi, houve largos períodos do jogo em que os italianos ficaram a ver jogar. E ainda comeram com um golo, uma bola no poste e vários «Ai Jesus» - aquela é que é a equipa que melhor defende na Europa?... talvez, sendo que o mérito vai mesmo todo para os Blaugrana.
Enfim, quem tem Ronaldinho tem mesmo tudo (e ai de quem se atreva a dizer que o rapaz não é o melhor jogador do mundo).
Daí a justificação do título deste post - a 2ª parte do Benfica na Luz não foi inferior à 2.ª parte do Milan - os Catalães é que são mesmo bons.

Diziam que já estão com um pé na final... por mim, já estão com uma mão e quatro dedos da outra na taça!

Razões para o número de desempregados ter diminuído

Porque:

1. A maioria dos desempregados portugueses emigrou para o Canadá.

Dos que ficaram:

1. 20% morreram entretanto.

2. 70% viram finda a sua comissão de dois anos de recebimento de subsídio e foram obrigados a desaparecer das listas do Centro de Emprego.

3. 10% filiaram-se em partidos políticos e arranjaram trabalho nas respectivas autarquias.

Dos que se encontram desempregados e inscritos no Centro de Emprego:

1. 10% estão verdadeiramente à procura de emprego.

2. 90% apenas querem receber o subsídio enquanto podem.

Dentro destes últimos 90%:

1. 50% fazem biscates normais.

2. 50% dedicam-se a biscates em actividades sexuais.

Dos 10% que estão verdadeiramente à procura de emprego, mais de 90% têm idade superior a 40 anos (ou seja, estão perto da reforma antecipada ou da morte).

Assim sendo, não tenho dúvidas que os números do desemprego real são baixos em Portugal e que ainda tendem a descer mais.

Não fosse o Governo detentor de propaganda políticamente correcta e logo veríamos se eles não apresentariam esta explicação para a existência do actual número de desempregados!

A diminuição dos desempregados sentida pelo Seu Ifigénio da mercearia

Tendo por base a última sondagem, que dava conta da diminuição do número dos desempregados em Portugal, e na ânsia de conseguir provar o contrário, dirigi-me à mercearia do Seu Ifigénio, velho amigo e conhecido, que ainda em tenra idade deixou a sua África Natal e veio tentar sua sorte nesta aldeia lusa, onde o seu estabelecimento comercial já é conhecido pela qualidade da mercadoria que vende e pela simpatia no atendimento.

Eis, aqui, o resumo da nossa conversa:
ZP - Bom dia, Seu Ifigénio, então essa naturalização já saíu?
SI - Olha quem é êle!!!! Seu Porvinho, benvindo seja e que a saúde ti acompanhi!
ZP - Obrigado, amigo... mas não respondeste à minha pergunta.
SI - Xiiiiiiii, Seu Porvinho, ind'ontem dji tarde recebi documentação para apresentá prova que tenho comércio em Portugal, para assim ficar definitivamente assente que sou capá de sobrexistir!
ZP - De subsistir, amigo... de subsistir. Mas, caramba, vieste para cá quando?
SI - Em 75, Seu Porvinho.
ZP - E quando iniciaste o processo de naturalização?
SI - Em 76, Seu Porvinho... mas parece qui perderam os papeli! E tive de começá tudo dji novo... pele menos umas seis vez!
ZP - Ah... percebi... bom, mas não é por isso que aqui venho. Queria levar o garrafão da pinga do costume e fazer-te uma pergunta. Também tu, velho amigo, terias sentido aqui a diminuição dos desempregados que o Governo tanto apregoa?
SI - Xiiiiiiiiii, Seu Porvinho... ó se Ifigénio sentiu! Tá tudo caro para djimónio. Os pessoa vão dizendo que paga, mas não paga. Leva os produto, mas não deixa euro. Por outro lado, os níveu de vida aumentou muito, foi os IVA, é os gasulina, são os taxa... não dá para vivé, memo!
ZP - Espera aí, ó amigo. Mas se assim é, estás a invocar precisamente os motivos que me levam a duvidar da diminuição dos desempregados.
SI - Mas podji crê que assim é!
ZP - Mas como? Se está tudo mais caro e se não te pagam a tempo e horas, como é que podes afirmar que houve, no teu caso, diminuição dos desempregados?
SI - Ora, é evidente, Seu Porvinho. Eu, como o Sinhô sabe, sempre tive comigo os meus fiéis empregados, num total de dez! Ora, com esta desgorvenação, agora tive de mandá tréis embora. O que, matjematicamente falando, leva a que tenha havido uma "diminuição dos dez empregados"! Agora já só tenho sete!

Hic Hic Hurra

Petição

Destinatário: Todo o bom português.

Caríssimos,

Tendo em atenção as medidas tomadas pelo Governo da Nação, lanço aqui o "réptil": façamos uma petição, tendo por base parte da última idéia do Ministro da Justiça relativamente aos estabelecimentos prisionais.

Que me dizem de uma petiçãozinha dirigida aos órgãos da União Europeia no sentido de transferirem o Governo de Portugal para a periferia... da Europa?

África ou Austrália parecem-me boas alternativas, mas também não me parece mau de todo o território do Pólo Norte.

Que me dizem? Deixem vossas opiniões nos comentários, sff, que eu prometo que as virei ler e, quiçá (consoante o meu estado o permitir), re-comentar algumas delas!

Hic Hic Hurra!

Na prisão pela manhã

"Eram 10.30h da manhã e o Director do Estabelecimento Prisional de Lisboa estava com uma valente dor de cabeça. Daquelas que nos agarram pela manhã e tardam a largar-nos. Tudo por causa daquela bendita (?) ideia do Ministro da Justiça de meter empresas de segurança privada a vigiar as prisões.

Ainda mal tinha chegado de manhã e os telefonemas do pessoal que vigia os bares da 24 de Julho já tinham começado, perguntando se havia vagas, quanto é que se ganhava por noite e se tinham impunidade legal no caso de existir necessidade de bater nos reclusos.

Depois, tinham sido os guardas da ala F que lhe tinham comunicado que os reclusos daquela ala tinham desatado a comemorar, com garrafas de água e feijão frade, o facto da maior parte dos seus vigilantes passarem a ser os seus familiares.

E ninguém lhe tinha dito nada. Rigorosamente nada. Os jornais já haviam telefonado. O seu primo, que trabalhava na TVI, já lhe tinha pedido um exclusivo. E do Ministério nada!

Ao que parece, o E.P.L. também ia mudar de sítio para a periferia. Ficou a saber disso quando os guardas da Ala C, destinada ao pessoal que vinha da Costa da Caparica, vieram comunicar-lhe que os reclusos daquela ala estavam a comemorar tal facto com cachapa e pêras (na ala C não havia garrafas de água devido ao óbvio perigo dos tipos abrirem qualquer fechadura com qualquer material que lhes fosse posto nas mãos), e que os da ala D (destinada ao pessoal da Linha de Cascais) já haviam elaborado uma petição solicitando a colocação do novo E.P. junto do Cascais Shopping ou de uma praia onde se pudessem ver mulheres nuas.

Telefonou, cerca das 10 horas, para o seu cunhado, que estava no E.P. de Pinheiro da Cruz. Este também lhe disse que só sabia o que tinha ouvido na rádio, e que estava muito contente por o Governo ter reconhecido que o enorme agregado populacional à volta do E.P. de Pinheiro da Cruz estava a criar nos reclusos a vontade de escapar, dadas as grandes tentações sociais circundantes.

O Director do E.P.L. desligou o telefone com a sensação de que o seu mundo tinha tirado umas mini-férias.

Mal ele sabia que, num gabinete distante no Ministério da Justiça, um Ministro começava a pensar em colocar os Directores dos Estabelecimentos Prisionais como excedentários na função pública, com possível colocação em Angola..."

Comunicado do S.L.M.N.S.D.U.D.P.P. (Sindicato Livre Mas Nem Sempre Dos Utentes Das Prisões Portuguesas)

Caros Concidadãos,

O Governo continua a atentar impunemente contra os interesses da população prisional portuguesa. Desta vez é a alteração da localização dos Estabelecimentos Prisionais situados no Centro das grandes cidades para a periferia. Esta decisão Administrativa foi tomada com total desrespeito pelo Código de Procedimento Administrativo, o qual estabelece que aos interessados deve ser dado um período para se pronunciarem sobre as decisões da Administração que directamente os afectem. Porém, nada nos foi perguntado.
Mais, apresentando-se o Presidente deste sindicato à porta do Estabelecimento Prisional de Lisboa, dizendo alto e bom som que desejava falar com Sua Excelência o Ministro da tutela, foi ao mesmo transmitido que só podia abandonar aquele estabelecimento quando chegasse ao fim o cumprimento da sua pena de 16 anos. Mais um atentado foi cometido contra a Lei Sindical!
Na ausência total de diálogo com o executivo não nos resta outra alternativa que não seja convocar uma manifestação nacional de protesto de todos os presos portugueses para o próximo dia 24 de Abril às 10h00, junto à Estação de Comboios de Santa Apolónia em Lisboa. Esperamos que o Governo cumpra a Lei Sindical e permita a todos os companheiros presos que se ausentem dos respectivos Estabelecimentos Prisionais para participarem nesta jornada de luta. Não nos opomos à contratação de outros trabalhadores para assegurarem os nossos lugares nesse dia.
Bem hajam e viva o S.L.M.N.S.D.U.D.P.P.!!!
(internacional em fundo)

AFINAL HAVIA O «ESTUDO»

Lembram-se do famoso estudo que existia no ministério da justiça, ainda antes da tomada de posse do AC e feito por uma entidade independente, que indicava um aumento de produtividade dos tribunais em 10% em consequência da redução das férias judiciais de Verão para apenas um mês?

Ao fim de mais de um ano a reclamar a sua exibição, e forçado por decisão da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Costa do Estudo finalmente o veio revelar.
Mas pasme-se: o estudo, de tão profundo e extenso, é composto de 4 partes, a saber:
1. «Estudo de Direito Comparado sobre o período das férias judiciais», datado de 1 de Abril de 2005 e feito pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça;
2. «Compilação de documentos e materiais sobre avaliação do impacto da medida», necessariamente posterior a 29 de Agosto de 2005, atento desde logo o seu intróito, e feito pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça;
3. «Análise preliminar de impacto da alteração do período de férias judiciais», datado de 21 de Abril de 2005 e feito pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça;
4. «Nota histórica», que fica sempre bem nestas coisas, datada de 19 de Julho de 2005 e feito pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.

Ou seja, tudo somado, o estudo resume-se a uma comparação de sistemas vigentes em diversos países do mundo, comparação esta aliás já há muito feita pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e disponível no respectico sítio (www.asjp.pt).

Mas sobretudo, isto veio demonstrar a demagogia deste Governo e o quão mentiroso é Alberto Costa.

Para verem que eu não estou a mentir, cliquem no link.

Só gostava que houvesse um estudo, este sim, verdeiramente imparcial, sobre os resultados da medida de redução das férias judiciais.


P.S. - não me sai da cabeça o grande hit que imortalizou Mónica Sintra...

Privatização de (alguns) Serviços Prisionais

O Magnifico Governo da República anunciou o estudo da privatização de alguns (por agora) serviços prisionais. Parece que inicialmente se pensa em transferir as funções dos guardas prisionais para empresas de segurança privada.
Sabendo nós como roda o Mundo, mais cedo ou mais tarde vão existir estabelecimentos prisionais totalmente privatizados. E é certo, certinho, que as margens de lucro vão ser bem apertadas de modo a serem competitivas nos necessários concursos públicos.
Agora a grande questão é: o que farão essas empresas-prisão se o Estado se atrasar nos respectivos pagamentos? Fecham as portas e colocam os “clientes” na rua??!!!

FRESQUINHA DO DIA

Finalmente temos um governo e um ministério da justiça que dão verdadeira atenção e importância ao problema das prisões na nossa Aldeia!

Assim, seguindo o seu ímpeto reformista, Alberto Costa, qual D. Quixote da Justiça (perdoe-me Sua Exa., Miguel de Cervantes, se o ofendo), anunciou a extinção dos estabelecimento prisionais que se encontram dentro dos grandes centros urbanos, mudando-os para as periferias.
Até aqui, tudo bem, ou quase.
Segue-se o anúncio dos EPs a transferir:
- EP de Lisboa (vulgo Penitenciária);
- EP de Coimbra;
- EP de Pinheiro da Cruz.
Pois é, meus amigos, andam distraídos, não passeiam por esta vossa Aldeia e nem se aperceberam na metrópole em que se tornou Pinheiro da Cruz. Vale a pena lá dar um salto: ele é prédios altaneiros, um corrupio de comércio e serviços, a indíustria concentrada na periferira... Ah!, e não vão nas horas da ponta ou arriscam-se a perder infindáveis horas nas filas de trânsito para entrar e sair do burgo.

Mas melhor do que eu poderá falar o nosso Marquês, que segundo julgo saber se move pela Área Metropolitana de Pinheiro da Cruz...

E como não podia deixar de ser. BOA PÁSCOA A TODOS, e não percam a oportunidade de se alambazarem em ovos de chocolate, amêndoas e folares, coisas que ainda nos conseguem dar algum prazer.

P.S. - como me acaba de ladrar a minha Argúcia Acutilante, parece que o AC foi convidado de honra dos Espírito Santo no almoço de Páscoa.

P.S.1 - para terem uma ideia do estudo do AC sobre os proventos da diminuição das férias judiciais, vão ao link.

Baixou o n.º de desempregados inscritos nos Centros de (Des)emprego

Da perspectiva do Governo isto significa que já se notam os sinais da retoma da economia.
Da perspectiva realista, do povo que cá anda de aflitos, isto significa tão só que a coisa está tão má que o pessoal já nem se inscreve nos Centros de (Des)emprego: Não vale a pena!

O Mundial de Futebol já começou torto...musicalmente falando

Já viram o comercial da SIC a anunciar a transmissão do Mundial de Futebol por aquela estação?! A imagem até nem está muito má mas a musica... chiça!, a única explicação é um dos Directores da Estação ter um filho azelha, que queria ser músico, e ter arranjado maneira do contrato para a banda sonora lhe ser atribuído.
Mal de nós que vamos andar a levar com a musica da treta daqui até quase ao fim de Julho. Tá feito: musicalmente o Mundial já começou torto. Vamos ver se não se pega ao resto!

Justificação de falta do deputado, perdão, bloguista Zé

Caro Chefe e confrades da prosa,

É um facto que meti umas mini-férias, mas apenas aceitei um convite amavelmente endereçado por um "puto camone" que eu muito estimo e que conheci faz algum tempo numa noitada de bar.
Daí que a justificação para a minha ausência, que deu que falar no país do "puto", se encontre no link do título.
É só clicar e o mistério vai-se desvanecer.
Penso que está mais que justificado, isn´t that so? (a fazer continência em ceroulas)
Hic Hic Hurra!!!

Curtas de Aleluia

A coisa no CDS está tão má, mas tão má, que até os putos (no caso, o chefe dos mesmos) querem tomar o poder. Ribeiro e Castro devia seguir a jurisprudência do S.T.J. e comportar-se como um bom chefe de família: além de pagar as quotas do Benfica, dar umas bofetadas nos miúdos servir-lhes-ia de correctivo no âmbito do poder educacional do "chefe da banda".

Toda a gente anda maluca para saber onde Alberto Costa foi buscar dinheiro para dar à PJ. Uns falam do Cofre Geral dos Tribunais, outros do Fundo de Calamidades Públicas. Eu sou apologista da tese dos que defendem que o dinheiro foi retirado do Fundo - qualquer intervenção deste Ministro é uma calamidade pública.

As últimas manchetes do jornal "A Bola" parecem-me directamente dirigidas a destabilizar internamente o Benfica. Sabendo-se que o dito jornal é claramente de pendor benfiquista, quem é o sacana da Direcção que estará interessado em correr com o Koeman no final da época?

Finalmente, meus caros, todos aqueles que acabais de ler este post correi de imediato para a igreja mais próxima e confessai-vos: não vos esqueceis que este ano o Vaticano declarou que circular na internet também é pecado.

Boa Páscoa.

A (verdadeira) notícia da semana

É o facto do Camacho ser falado para treinador do Benfica na próxima época. Mas será que a nós só toca disto??!!! Não haverá um treinador que coloque o Benfica como prioridade e não apenas como uma transição para o Real, Barça ou outro qualquer dos ricaços?!
Penso que todos os clubes portugueses merecem mais respeito por parte dos seus profissionais do que aquele que tem sido mostrado. A verdade é que o Benfica, o Sporting e o Porto têm sido rampas de lançamento para muitas carreiras no Mundo do desporto e raramente obtêm o correspondente reconhecimento. Isto tem de acabar! A lealdade dos atletas para com os clubes (e vice-versa) tem de ser reintroduzida no nosso futebol. Mais, um treinador destes clubes não ganha nada mal, pelo que não tem o direito de destabilizar o mesmo e estar constantemente a fazer ondas e a dizer que se surgir a oportunidade vai para Espanha ou Inglaterra.
Por mim estamos conversados: Camacho no Benfica só se for como adjunto do Toni.

Ausências

A notícia do dia de hoje é que ontem (paradoxo da notícia ser actual) 119 deputados baldaram-se às votações, inviabilizando quorum para o efeito.

Segundo o que ouvi hoje, a coisa está mais ou menos assim:

A faltista do BE estava na Dinamarca em congresso partidário (na Dinamarca?? Já não basta ao BE o Bairro Alto??), o que permite a Louçã falar de cátedra.

Os do CDS-PP, segundo Nuno Melo, foram quase todos pais ontem (Caganda coincidência, pá! Pelo menos poupa-se nas festas de aniversários dos agora nascidos no futuro fazendo-se uma única festa).

Os do PSD, segundo Marques Guedes, não têm qualquer culpa. A culpa é dos deputados do PS que tinham a obrigação de lá estar (descobrimos que não vale a pena lá estar quando existe uma maioria absoluta, ou seja, existe um novo fundamento para justificação de faltas ao trabalho na AR que o resto do pessoal não tem." Antão é como aquelas empresas que têm mais patrões que empregados, hein, hein, se já tão lá os patrões não vale a pena aparecer né", dirá o português comum).

O PS e o PCP ainda não abriram o bico. Se bem que já preveja que os do PCP estavam a preparar a próxima grande revolução do proletariado e os do PS... Sinceramente não consigo arranjar qualquer explicação para a ausência do pessoal do PS a não ser a verdade, ou seja, que, tal como os membros do Governo, são uma cambada de irresponsáveis que não respeitam o cidadão comum.

Por aqui, no blogue, a coisa é a mesma. Nenhum dos outros ainda abriu a boca sobre o prévio início das suas mini-férias da Páscoa. POIS FIQUEM A SABER, MEUS CAROS, QUE AQUI TAMBÉM VAI-SE FAZER RESPEITAR O REGIMENTO DO BLOGUE e, caso não justifiquem as vossas ausências, deixarão de aparecer fotografias da praia neste blogue, diminuirá o vinho gratuitamente entregue ao Zé pela sua contribuição, não mais pagaremos a semanal coleira anti-pulgas da cadela do inspector e coarctaremos a afirmação da capacidade viril do chefe nesta sede.

Última nota: para comemorar o 7.º mês do blogue, decidimos amanhã, após acordo obtido entre o Chefe e o Vaticano, introduzir um feriado comemorativo mundial no calendário deste ano. Podem agradecer-nos as miniférias no sítio do costume.

Curtas da semana

A notícia do dia é a propósito de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. Será que não existem decisões de um Governo que sejam notícia?

O Cristiano Ronaldo não vai casar com a Merche Romero. Os dois decidiram apenas manter um relacionamento sexual pelo tempo que lhes for possível. Eu já decidi o mesmo quanto à Soraia Chaves.

A co-incineração parece que vai avançar só com os votos do PS. Se a co-incineração abrangesse os políticos inúteis, eu também votaria a favor!

O Ministro dos Negócios Estrangeiros não comete uma gaffe há quase uma semana. Estará doente?

Ontem apanhei um dos choques da minha vida quando, num zapping, apanhei a Lili Caneças a cantar, a solo, uma música brasileira no programa do Goucha, em tom desafinado, com toda a gente a dar-lhe os parabéns no final. Volta, Emanuel, tás perdoado!

O Acórdão da Polémica

Numa atitude inédita (uma vez que o Viriato, em ocasião anterior, teve medo de aqui publicar as caricaturas do profeta), hoje publicamos o acórdão polémico que colocou os media em polvorosa no dia de hoje. Aqui vai.

"I- A arguida AA, foi julgada pelo Tribunal Colectivo de Setúbal e condenada como autora de um crime de maus tratos a BB, p. e p. pelo art. 152 º, n.º 1 a) do C. Penal, na pena de dezoito meses de prisão;Tendo tal pena sido suspensa por um ano.

Desta decisão interpuseram recurso directamente para este STJ, quer o M.ºP.º, quer a arguida.

Vejamos primeiro o recurso do M.ºP.º:

II - O Ex.mo Procurador restringe-o à parte do acórdão em que se decidiu que os factos provados relativamente aos ofendidos CC, FF e DD não integravam o crime de maus tratos imputado no despacho de pronúncia,E concluiu a sua motivação do seguinte modo:

1 - No crime de maus tratos a deficientes com atrasos mentais do art. 152°, n° 1, al. a) do Código Penal protege-se o bem jurídico saúde, este entendido como bem estar físico, psíquico e social e, de uma forma mais geral, os seus direitos individuais enquanto pessoas vulneráveis e mais desprotegidas;

2 - O conceito de maus tratos da norma penal abrange os maus tratos físicos, considerados como aqueles que afectam a integridade física das pessoas aí mencionadas, os maus tratos psíquicos, considerados como aqueles que afectam a auto estima e a competência social do dependente, entre os quais se incluem as humilhações, provocações e molestações, e ainda os tratamentos cruéis, estes considerados como aqueles que sejam desumanos, de forma inadmissível;

3 - Considerando a configuração actual do crime de maus tratos, relativamente a pessoas com deficiência mental, entende-se que o legislador não exige, para a sua verificação, a reiteração de condutas ou mesmo que estas revistam especial gravidade;

4 - Na verdade, atenta a razão de ser da criminalização das condutas aí tipificadas e o alargamento operado no tipo, considera-se que o motivo da agravação é a especial relação existente entre o agressor e a vítima, independentemente da gravidade intrínseca das condutas;

5 - No que respeita à situação particular das crianças ou jovens deficientes em virtude de atraso mental há que analisar com um cuidado acrescido as situações em que estas são vítimas de casos que possam ser enquadrados como maus tratos;

6 - A particular situação destas pessoas resulta do facto das mesmas requerem especiais cuidados educativos e tratamento pedagógico adequado ao estado de desenvolvimento (físico e psíquico) em que se encontram;

7 - Assim sendo, qualquer conduta que envolva violência física, psíquica ou emocional com este tipo de pessoas deficientes assume maior gravidade dada a vulnerabilidade e a exigência de maiores cuidados educativos e pedagógicos, por parte das pessoas com responsabilidade na sua guarda e educação;

8 - No caso dos autos, a arguida era a encarregada de lar onde se encontravam internados jovens com deficiência mental;

9 - O douto acórdão recorrido apenas condenou a arguida relativamente aos factos praticados quanto a um dos deficientes, pois considerou que, relativamente aos outros três envolvidos, inexistia reiteração de condutas, mas actos isolados, insuficientes para se enquadrarem no tipo de crime em causa;

10 - Para a existência da reiteração de condutas, nos casos de maus tratos envolvendo jovens com deficiência mental, há que atender ao facto do agente violar de forma repetida os seus deveres funcionais com vários deles, que estejam na sua dependência;

11 - No caso dos autos, não faz sentido distinguir a gravidade de certos factos relativos a uma vítima dos restantes, pois todos eles foram praticados em certo contexto e durante o lapso de tempo em que a arguida era encarregada daquele estabelecimento onde estavam internadas as vítimas, jovens com deficiência mental;

12 - Considera-se que os actos em causa relativamente aos casos em que se decidiu pela absolvição, integram o conceito de tratamento cruel, pois envolvem a reprimenda em situações educacionais de pessoas especialmente vulneráveis, onde a sua dependência educativa e emocional é vincada;

13 - Não se pode, por isso, enquadrar estes actos, pretensamente isolados, como simples ofensa corporal, pois dada a agressividade imanente aos mesmos há violação manifesta da dignidade dos cidadãos deficientes, considerando-se que os factos provados integram tratamento desumano em todos os casos e não apenas no caso do BB;

14 - Em suma, face aos factos provados e à configuração do crime de maus tratos, considera-se que a arguida deverá ser condenada pela prática de quatro crimes de maus tratos do art. 152°, n° 1, al. a) do Código Penal;

15 - Para o preenchimento do crime de maus tratos referido, não se exige que os factos revelem uma especial falta de sensibilidade do agente, nem qualquer outra expressão de carácter ou elemento da personalidade particularmente censurável;

16 - O douto acórdão recorrido violou o disposto no art. 152°, n° 1, al. a) do Código Penal;

17 - O douto acórdão recorrido interpretou o disposto no art. 152°, n° 1, al. a) do Código Penal no sentido de exigir para o seu preenchimento a existência de reiteração de condutas, afastando esta em face dos factos provados, quando este tipo de crime não exige tal elemento ou, mesmo que exija o mesmo, deverá considerar-se que ele ocorreu atento o conjunto de factos provados no douto acórdão, que não se restringiu a uma conduta isolada.

III - Respondeu a arguida.

Entendeu que:Face aos factos provados, não se pode saber se os factos ocorreram antes da entrada em vigor da alteração ao art. 152.º do Código Penal introduzida pelo DL n.º 48/95, de 15.3A lei velha exigia o dolo específico, ou seja a actuação por malvadez ou egoísmo, cujos factos não constam sequer da acusação ou da pronúncia;De qualquer modo, mesmo face à lei actual os factos provados relativamente a estes menores não integram os elementos essenciais, quer do crime previsto no art. 153.º ( na versão originária ), quer do previsto no art. 152.º, n.º 1 a)III - Importa, pois, neste recurso, saber se, no que concerne aos menores CC, FF e EE, a arguida devia ter sido condenada pelo crime previsto e punido pelo art. 152.º, n.º 1 a), sempre do Código Penal.

IV - Da 1.ª instância vem provado o seguinte:

1 - A A.P.P.A.C.D.M. de Setúbal - Associação de Pais e amigos do Cidadão Deficiente Mental - é uma pessoa colectiva que visa proporcionar apoio aos deficientes mentais deste concelho e tem sede social na Avenida Francisco Xavier, lote , cave - 2900-616 Setúbal.

2 - O C.R.P. - Centro de Reabilitação Profissional - é uma valência dessa instituição que funciona no local da sua sede com o objectivo de promover o desenvolvimento de actividades com vista à formação de jovens portadores de deficiência a fim de possibilitar a sua integração sócio-profissional.

3 - Entre 1990 e 2000 a arguida AA trabalhava para o Centro Sócio Educativo como encarregada do Lar Residencial, sito na Rua de ...., Setúbal, local onde esses formandos dormiam.

4 - Entre os utentes do Lar Residencial figuravam os seguintes:- EE- BB- GG- FF- HH- II.

5 - A partir de 1992 até 12 de Janeiro de 2000 a arguida por várias vezes fechou o BB à chave, na despensa, com a luz apagada, quando este estava mais activo, chegando o menor a ficar fechado cerca de uma hora.

6 - No mesmo período, por duas vezes, de manhã, em dias coincidentes com o fim-de-semana amarrou os pés e as mãos do BB à cama para evitar que acordasse os restantes utentes do lar e para não perturbar o descanso matinal da arguida.

7 - Também durante o referido período a arguida dava bofetadas no BB.

8- O BB é menor de idade e sofre de psicose infantil muito grave, sendo uma criança com comportamentos disfuncionais, hiperactiva e por vezes agressiva que descompensa com facilidade.

9 - A arguida por uma ou duas vezes deu palmadas no rabo à CC quando esta não queria ir para a escola e uma vez deu uma bofetada ao FF por este lhe ter atirado com uma faca.

10 - Ao EE mandou-o uma vez de castigo para o quarto sozinho quando este não quis comer a salada à refeição, tendo este ficado a chorar por ter medo de ficar sozinho.

11 - A arguida não tinha preparação profissional para desempenhar as funções de responsável do Lar, nomeadamente para lidar com deficientes mentais.

12 - A arguida residia no Lar, passando aí todo o dia e aí pernoitando, trabalhando das 7h às 23h e às vezes durante a noite quando era necessário ajudar a colega que fazia o horário nocturno, nomeadamente por algum utente estar doente.

13 - Só a partir de Novembro de 1991 a arguida passou a ter uma folga às 3ªs feiras, pernoitando uma noite fora do Lar.

14 - A arguida tinha a seu cargo cerca de 15 utentes.

15 - Em Janeiro de 2000 a arguida entrou de baixa médica por padecer de depressão grave, tendo a sua médica assistente emitido uma declaração da qual consta:" ... JJ de 55 anos sofre de depressão grave que tem vindo a agravar-se de há cerca de três anos até agora, provavelmente pelas condições de trabalho e exigência do sítio onde trabalhava e vivia...".

16 - A arguida actualmente já não trabalha com deficientes.

17 - A arguida é de modesta condição social.

18 - Actualmente exerce funções de empregada de limpeza no Centro de Actividades Ocupacionais.

19 - Tem como habilitações literárias a 4ª classe.

20 - Vive sozinha.

21 - Tem uma filha maior de idade.

22 - Não tem antecedentes criminais.

E foi considerado não provado que:

Entre os utentes do Lar Residencial, onde trabalhava a arguida figurasse a KK, LL, MM, NN, OO e deficiente do sexo masculino que padecia de deficiência profunda com cerca de 6/7 anos.

A arguida castigasse repetidamente os utentes do lar quando tinham algum comportamento que considerava desadequado por lhe desagradar.

Que não acatasse as orientações técnicas da psicóloga dessa instituição Dr.ª PP, nem que a arguida deliberadamente evitasse alterar os alimentos que dava ao BB ao pequeno almoço ou que este descompensasse quando lhe davam sopas de pão e leite.

V - O art. 152.º, n.º 1 do Código Penal, na parte que nos importa, dispõe que, quem tendo ao seu cuidado, à sua guarda, sob responsabilidade da sua direcção, pessoa menor particularmente indefesa, em razão da idade, deficiência ou gravidez, lhe infligir maus tratos físicos ou psíquicos ou a tratar cruelmente, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos, se o facto não for punível pelo art. 144.º.

Temos aqui uma relação entre pessoas que não levanta dificuldades no nosso caso e temos - esse sim, aqui em discussão - o conceito de maus tratos físicos ou psíquicos ou tratamento cruel.Taipa de Carvalho ( Comentário Conimbricense ao Código Penal, I, 334 ) entende que, segundo a " ratio " da autonomização deste crime, é aqui exigida uma reiteração das respectivas condutas.No mesmo sentido se pronunciam Simas Santos e Leal Henriques (Código Penal Anotado, 2.º Vol. 301 ) e Maia Gonçalves (Código Penal Português, 551 ).Também na Jurisprudência este entendimento tem tido acolhimento, como se pode ver, nomeadamente, dos Ac.s deste Tribunal de 30.10.2003 (CJ STJ XI, 3, 208) e de 4.2.2004 (proc. 2857/03).

A expressão " maus tratos ", curiosamente, assumiu na nossa língua uma conceptualização própria, sendo extremamente rara a sua utilização no singular.E, se é empregue no plural significa, efectivamente, que corresponde a acções reiteradas.

Mas o texto legal inclui a expressão " tratar cruelmente " que comporta, perfeitamente, acções isoladas.

Por outro lado, a autonomização relativamente a outros crimes (nomeadamente de ofensas à integridade física) que pode ser usada como argumento a favor da reiteração, não pode, a nosso ver, e ressalvada sempre a devida consideração, ser tida em conta no caso de maus tratos apenas psíquicos.

Estes podem ocorrer de modo muito intenso numa simples acção (que pode ser muito duradoura) e ter lugar de modo muito mais relevante, sob o ponto de vista da sua saúde ou mesmo dignidade, do que em alguns casos de reiteração.

Um só acto pode, efectivamente, implicar para a pessoa visada (e pensamos em especial nos menores) violação intensa e perene da sua integridade psíquica. Todos sabemos, p. ex., de gaguezes que ficam após um único acto atingidor da pessoa.Decerto que a reiteração há-de constituir sempre um elemento muito importante para se aferir da gravidade dos maus tratos ou do tratamento cruel.

Mas não cremos, face ao que se acaba de referir, que não possa ter lugar - ainda que excepcionalmente - tal crime na ausência dela.Estamos, assim, com o Ac. deste Tribunal de 14.11.1997 ( CJ STJ , V, 3, 235 ) ao colocar o ponto de referência relativamente à verificação deste crime, não na reiteração, mas na gravidade traduzida por crueldade, insensibilidade ou até vingança.

VI - Esta gravidade inerente às expressões " maus tratos " e " tratamento cruel " constitui, ela sim, o elemento que nos leva à improcedência deste recurso. É que, quanto a estes menores, não só não se atinge tal gravidade, como os actos imputados à arguida devem, a nosso ver, ser tidos como lícitos.

Na educação do ser humano justifica-se uma correcção moderada que pode incluir alguns castigos corporais ou outros. Será utópico pensar o contrário e cremos bem que estão postas de parte, no plano científico, as teorias que defendem a abstenção total deste tipo de castigos moderados.Taipa de Carvalho, no artigo citado, refere que a " finalidade educativa pode justificar uma ou outra leve ofensa corporal simples " e Paula Ribeiro de Faria ( também no Comentário Conimbricense do Código Penal, a páginas 214 do Tomo I ) afirma que " de acordo com o ponto de vista maioritário a ofensa da integridade física será justificada quando se mostre adequada a atingir um determinado fim educativo e seja aplicada pelo encarregado de educação com essa intenção ".

Do mesmo modo, este Tribunal no seu Ac. de 10.10.95 ( que se pode ver sumariado em www.dgsi.pt ) entendeu que " os pais detêm o poder-dever de corrigir moderadamente os filhos ".

VII - Este poder-dever de correcção levanta, todavia, problemas delicadíssimos de fronteira. Há que saber até onde pode ir considerando, consequentemente, insusceptível de preenchimento de qualquer ilícito criminal o que fica aquém. Sempre com a consciencialização de que estamos numa relação extremamente vulnerável e perigosa quanto a abusos.

Mais intensamente ainda no nosso caso por se tratar de menores internados em instituição e com deficiências psíquicas.A relação é de pessoa com poder relativamente a outra que o não tem e estará, com frequência, prejudicada, quanto a serenidade e ponderação, pelos comportamentos de descompensação por parte nos menores.

VIII - A linha de fronteira passa por dois pontos:Um reportado à finalidade da correcção;Outro à sua adequação à educação do menor.

O bem do menor concretizado na sua educação terá se ser sempre a finalidade da correcção. De fora ficam, pois, os casos, muito frequentes, em que o agente procura (conscientemente ou não) projectar no educando os seus próprios problemas, encontrando neste elemento de descarga emocional.

Para aferimento da adequação ousamos chamar a figura do "bom pai de família ", agora, curiosamente, investido das funções que directamente resultam da consagrada expressão. Indagamos, então, se o bom pai de família agiria como agiu o agente.

IX - E podemos dar a resposta quanto aos factos deste recurso mesmo com uma pergunta:Qual é o bom pai de família que, por uma ou duas vezes, não dá palmadas no rabo dum filho que se recusa ir para a escola, que não dá uma bofetada a um filho que lhe atira com uma faca ou que não manda um filho de castigo para o quarto quando ele não quer comer?Quanto às duas primeiras, pode-se mesmo dizer que a abstenção do educador constituiria, ela sim, um negligenciar educativo.

Muitos menores recusam alguma vez a escola e esta tem - pela sua primacial importância - que ser imposta com alguma veemência. Claro que, se se tratar de fobia escolar reiterada, será aconselhável indagar os motivos e até o aconselhamento por profissionais. Mas, perante uma ou duas recusas, umas palmadas (sempre moderadas) no rabo fazem parte da educação.

Do mesmo modo, o arremessar duma faca para mais a quem o educa, justifica, numa educação sã, o realçar perante o menor do mal que foi feito e das suas possíveis consequências.

Uma bofetada a quente não se pode considerar excessiva.

Quanto à imposição de ida para o quarto por o EE não querer comer a salada, pode-se considerar alguma discutibilidade. As crianças geralmente não gostam de salada e não havia aqui que marcar perante elas a diferença. Ainda assim, entendemos que a reacção da arguida também não foi duma severidade inaceitável. No fundo, tratou-se dum vulgar caso de relacionamento entre criança e educador, duma situação que acontece, com vulgaridade, na melhor das famílias.

Este recurso improcede.

Passemos agora ao recurso da arguida:

X - Conclui ela a motivação do seguinte modo:

1 - Os factos, condutas criminosas imputadas à recorrente, não estão localizados no tempo, referindo-se apenas os limites temporais dentro dos quais os factos terão ocorrido, violando-se os arts. 10, 2° e 3° do C.P.

2 - O que cria imediatamente a dificuldade de saber qual é a lei aplicável;

3- Mas os factos ocorridos antes da entrada em vigor do D.L. 48!95 de 15/3 encontravam-se já prescritos, quando a recorrente, em 8 de Novembro de 2001, foi constituída arguida, já que o prazo de prescrição é de 5 anos (crime punível até 3 anos);

4 - O crime está mal qualificado como crime continuado, pois desconhecemos as condições exógenas em que ocorreram as condutas imputadas à recorrente, que podem ter sido espaçadas por períodos de 4 ,5 ou até 9 anos.

5 - Não foi alegado e menos provado, que a recorrente tivesse agido por malvadez, o que era uma condição essencial estabelecida na lei que vigorava em 1992.

6 - Aliás está provado o contrário, pois consta da sentença que a arguida amarrou o BB à cama, por duas vezes, para evitar que ele acordasse os restantes utentes do lar e não perturbasse o seu descanso matinal, que o fechou na despensa quando ele estava mais activo e que o BB era uma criança hiperactiva e por vezes agressiva.

7 - Os comportamentos que foram dados como provados contra a arguida podem configurar castigos eventualmente excessivos, passíveis de integrar as ofensas corporais, mas de forma nenhuma maus tratos.

8 - A lei actual, que não é aplicável, dispensa o requisito de malvadez mas exige o requisito do dolo.

9 - Não foi provada sequer a negligência (sendo certo que o crime exige o dolo), quanto mais o dolo, nada se alegando a respeito de factos que caracterizam estas formas de culpa.

10 - Aliás estaria excluída a própria negligência, atentas as condições pessoais e de saúde da recorrente, afectada com uma grave depressão, motivada pelas condições de trabalho que lhe eram impostas (foi dado como provado que a arguida trabalhava 16 horas por dia, 6 dias por semana, tendo a seu cargo 15 utentes, todos deficientes, sem ter preparação profissional para desempenhar as funções de responsável do Lar, nomeadamente para lidar com deficientes mentais);

11- Se alguém foi vítima de maus tratos foi a recorrente, como bem salientou a Sra. Juíza de Instrução Criminal.

12 - As normas aplicáveis são aquelas, mais favoráveis, que vigoravam à data em que potencialmente, os factos dados como provados podiam ter ocorrido (art. 153° do Código Penal antes da redacção do D.L. 48/95 de 15/3, que fixava uma pena de prisão de 6 meses a 3 anos);

13 - Consequentemente a pena de prisão aplicável vai até 3 anos, pelo que a prescrição ocorre em 5 anos, nos termos do art. 118° do C.P .

14- Por outro lado, o art. 153° do C.P., na redacção aplicável, exigia que o agente actuasse com egoísmo ou malvadez, factos que não constavam da pronúncia e se não provaram.

15 - Aliás, foram provadas as razões de um ou outro comportamento menos correcto, mas isolado, que não integram o crime de maus tratos.

16 - Como, e muito bem, entendeu a Mma. Juíza de Instrução que decidiu não pronunciar a arguida pelos crimes de que se mostrava acusada.

17- Mesmo que fosse aplicável o art. 152° do C.P ., na redacção actual, era necessário o dolo.

18- Foram violados por erro de interpretação os arts. 1°,2° e 3°,118 no 1 c) e 152° do C.P. e 153° do C.P. na redacção anterior ao D.L. n° 49/95 de 15/3.

Respondeu o Digno Magistrado do M.ºP.º junto do Tribunal de 1.ª Instância.Entendeu que deve ser tomada como referência para efeitos, quer incriminatórios, quer de prescrição, a data de 12.1.2000, de sorte que a recorrente não tem razão.

XI - Neste recurso temos, pois, de decidir se:A fixação dos factos no tempo é de tal modo vaga que não permite a sua subsunção na redacção actual do art. 152.º;Teve lugar a prescrição, atenta a moldura penal da lei anterior; Existe o necessário dolo para a subsunção na lei actual.

XII - Os factos que agora nos importam primacialmente são os referidos supra sob os nºs 5, 6 e 7.

Não estão particularmente situados no tempo, mas até se compreende a dificuldade em situá-los precisamente, já que a realidade em causa se projectou ao longo de muitos anos e ninguém terá tomado nota, seguramente, das datas precisas em que cada um deles ocorreu.Seguro é, no entanto, o seu fim apenas em 12.1.2000. De outro modo não se compreenderia a limitação temporal levada a cabo naquele n.º5.

XIII - Como vimos supra, o crime de maus tratos pode encerrar uma situação de reiteração que passa a unificar.Nem sequer se trata do recurso à figura do crime continuado, própria do art. 30.º, n.º2 do CP, mas duma unificação ínsita no próprio tipo legal. Como, aliás, se entendeu no acórdão recorrido(cfr-se folhas 931 ).

Neste tipo de crimes, como a conduta criminosa se mantém, é a lei que vigora ao tempo da cessação que importa, nos termos do n.º 1 do art. 2.º deste código. Não relevariam, todavia, as condutas anteriores se praticadas em tempo em que a lei as não punia.Mas, ao contrário do sustentado pela arguida, cremos que todos os actos por ela praticados relativamente ao BB estão necessariamente eivados de malvadez (e amarrar à cama de egoísmo), ficando preenchido este elemento essencial exigido pela redacção anterior da lei.

Lembremo-nos que se tratava duma criança que sofre de psicose infantil muito grave, com comportamentos disfuncionais, hiperactiva e por vezes agressiva que descompensa com facilidade. Se é certo que a arguida tinha primacialmente em vista outros objectivos que não o sofrimento do menor, não pode deixar de se atender a que os seus actos, pela violência que traduzem encerravam necessariamente uma descarga emocional por parte dela e uma vontade segura de vingança.

XIV - Sendo de aplicar a lei actual, temos a moldura penal de um a cinco anos de prisão que conduz, visto o disposto no art. 118.º, n.º 1 b) do mesmo código, ao prazo prescricional de dez anos, aqui manifestamente fora de causa.

XV - Resta o problema do dolo.Mas, verdadeiramente, não chega a ser problema.O crime só pode ser cometido sob a forma dolosa. Contudo, no conceito de dolo cabe o chamado dolo necessário em que o agente pretende algo de diferente, mas previu como efeito seguro da sua conduta o facto criminoso.Quis ela evitar a hiperactividade do BB e por isso fechou-o na dispensa às escuras chegando a ficar ali fechado cerca de uma hora. Quis o descanso matinal seu e dos restantes utentes do lar e amarrou o menor nos termos supra descritos. Agiu com objectivo lícito, mas não podia deixar de saber que assim violentava, como violentou, a criança, infringindo-lhe um tratamento cruel, tanto mais que sabia ser pessoa doente, cujos problemas tinham que ser resolvidos antes de acordo com o aconselhado por médico-psiquiatra.E, quanto às bofetadas, temos o dolo directo, pois não se provou qualquer outro objectivo relativamente ao qual a agressão funcionasse apenas com meio para atingir outros objectivos que não fossem o infligir sofrimento. Não tem razão, pois, a recorrente.

XVI - Nestes termos, nega-se provimento a ambos os recursos, confirmando-se a decisão recorrida.O do M.ºP.º fica isento de tributação.Quanto ao outro, pagará ela as custas com 4 UCCS de taxa de justiça.

Lisboa, 5 de Abril de 2006

João Bernardo, Pires Salpico, Henriques Gaspar, Políbio Flor"

Na Aldeia só se fala com conhecimento de causa - tanto barulho por causa disto?!

As modernices levam indiscutivelmente ao divórcio

Sim, havia práticas sadomasoquistas. E que mais?

E o sumo dos pormenores escabrosos? Quem ficava por cima? Quantas é que o Jorge Nuno aguentava por dia? (para perceberem do que estou a falar, basta carregar no link do titulo)

BUTE INTERNACIONALIZAR O BLOG?

WISDOM

1) A man is dying of Cancer.
His son asked him, "Dad, why do u keep telling people u're dying of AIDS?
Answer: "So when I'm dead no one will dare touch your mom!"

2) Three Feelings:
What's the difference between stress, tension and panic?
Stress is when wife is pregnant.
Tension is when girlfriend is pregnant.
Panic is when both are pregnant......

3) Chinese Adam & Eve:
If Adam and Eve were Chinese, we would still be in paradise because they would have ignored the apple and eaten the snake.

Tem chovido a potes...

Então e a seca? Ainda há seca?! É que se os portugueses não continuam com a ladainha da seca a U.E. pode aperceber-se da chuva que tem caido e acaba com os subsídios! E depois lá têm os lavradores que trabalhar para comprar os BMW's aos filhos... e nós não queremos isso, pois não?! Coitadinhos dos filhos dos lavradores!

O que eu vou querer ser quando (e se) me reformar...

Li recentemente num pasquim lusitano que, na Rússia, um velhote já bem entradote, curioso por verificar a existência de uma fila à porta de um prédio, se colocou na mesma e deixou-se ficar para ver o que era.
Ora bem, a fila era a resposta humana a um anúncio colocado num jornal em que produtores de filmes pornográficos procuravam novos talentos, estando para isso a realizar um "casting" (ou seria mais um "sexing"?) no local.
O pessoal da produção apercebeu-se da presença do velhote, mas quem é que o tirava de lá?
Bem que tentaram correr com ele, até que houve um produtor que reparou num "alto" nas calças dele e decidiu explorar a coisa.
O certo é que o velhote foi contratado e é já uma estrela de renome na Rússia (a fazer fé na notícia), levando já uma série de filmes de "pimba-pimba, trufa-trufa" no seu "curriculum sexae" e as únicas reclamações são das actrizes que com ele contracenam, as quais se queixam de um "repugnante cheiro a alho".
Posto isto, já sei o que vou querer ser quando atingir a idade da reforma. E tenho uma grande vantagem: poderei ter algum cheiro repugnante na altura, mas certamente não será a alho.
Hic Hic Hurra!

A interpretação do Ronald

Para mal dos pecados lusos, o SLB não se aguentou frente ao Barça e foi eliminado da Champions League.
Deu muita luta e foi pena que assim tivesse sido.
De modo que ontem, na Taberna da aldeia, já bem noite dentro, muito estranho em ver entrar, com um ar todo sorridente, a equipa técnica do Benfica.
Bom, pensei eu para com os meus botões, concerteza que aqui vieram para esquecer a eliminação.
E quem haveria de se sentar a meu lado?
Nem mais nem menos que o próprio treinador holandês do Benfica, o qual foi sorvendo bebida atrás de bebida sempre com um ar bem disposto.
Tanto estranhei aquela atitude que não resisti em meter-me com ele.
Vai daí, perguntei-lhe:
"- Desculpe o descaramento, V. Exa. não é o mister do Benfica, o Sr. Koeman?"
Ele olha para mim e pergunta:
" - Usted es repórter? De algun periódico? Ou de la TV?"
Perante a minha nega, lá continuou bem disposto:
" - Si, jo soy Ronald Koeman. Usted non me vay a pedir que te pespegue un beso nela boquita, como ay feto al Stoichkov, verdá?"
Até estremeci perante tal visão. Sosseguei-o (se calhar sosseguei-me foi mais a mim mesmo) e disse-lhe que apenas lhe queria perguntar uma coisa. Perante o seu ar aquiescente, disparei:
" - Mister, não percebo... porquê tanta felicidade, se vocês perderam o jogo e foram eliminados?"
A resposta foi fulminante:
" - Pero nosotros no perdiemos el partido. Jo considero que la havemos gañado, y com ganas! La Uefa, contudo, no concorda com my interpretation deportiva de la verdá de los factos!"
Espantado, perguntei-lhe o que queria ele dizer com tal afirmação. A resposta deixou-me sem fala:
" - Pero jo considero que los dois goals marcados por el Barça resultaram de jogadas de mis jogadores. Ou seya, Beto e Petit estiveram na origen de los goals del Barça y, por supuesto, los goals foram fabricados por lo Benfica. Assi, lo resultado deveria ter sido 2-0 para nosotros."
E lá prosseguiu o homem na sua farra. Depois desta, sinceramente, fiquei preocupado. Afinal, era suposto ser eu o tipo da aldeia que se metia nos copos!
Hic Hic Hurra

QUEM NÃO TEM CÃO...

Pois é, os rapazes até nem se portaram mal, mas ficou bem patente a diferença de nível entre Barça e Benfica: não foram cilindrados, é certo, mas também nunca conseguiram pegar no jogo e muito menos criar oportunidades de golo - só me lembro de uma, na 1ª parte pelo Simão (não estará na altura de lhe fazerem o mesmo que ao João Pinto aqui há 5 anos?).
Até ficou a ideia que os blaugranas nem precisaram de se empenhar muito, sempre com o ritmo a meio gás.

Mas foi bonito, ter 6 milhões de portugueses e 699 indianos a sonhar durante uma semana na conquista da Liga dos Campeões...

Não desanimem que para o ano há mais (não se descuidem com o Braga)

Afinal o Xócrates pede contenção aos portugueses mas...

...apresenta-se no aeroporto com um carro topo de gama e com matrícula de Março de 2006! E viva a contenção!

Confiança institucional

Já não me recordo há quantos anos um magistrado do Ministério Público não ocupava o cargo de Director da PJ.

E, sinceramente, sinto-me desiludido por ter existido um que se predispôs a colmatar as graves falhas do Governo na área da investigação.

A coisa está de tal maneira que nem sequer um juiz o Governo conseguiu arranjar para substituir o anterior Director, como tem sido norma nas direcções nacionais da PJ.

Já o Ministério Público, apesar de todos os ataques de que tem sido alvo à sua autonomia e à sua independência investigatória, disponibilizou um agente para o efeito.

Imputaram a crise financeira à gestão de Santos Cabral, o que é claramente ridiculo, dado que o homem era o director, não era o tesoureiro; Alípio Ribeiro ainda não deve saber, mas vai passar a ser o responsável pela má gestão investigatória. E se o Ministério Público não sabe investigar, mesmo quando tem a PJ sobre a sua direcção, que remédio há senão colocá-lo sob a alçada de pessoas mais competentes e garantes dos direitos, liberdades e garantias, como é o caso dos quadros que compõem o Ministério da Justiça?

Para já, apenas se sabe que o novo nomeado é contra a realização de escutas telefónicas. E que fartou-se de refilar contra o procurador do caso "Apito Dourado" pelo volume de escutas. O Governo pensa o mesmo. Coincidências ou resultado da tão exigida confiança institucional?

Dantes, a minha mãe perguntava-me porque não tinha optado pela profissão de canalizador; agora pergunta-me porque não me filiei num partido político. Eu cá já me precavi: antes de inscrever o pequeno Marquês como sócio do SLB, vou inscrevê-lo num dos PS(D)...

Anedota do dia

Ninguém pára o Moretto, ninguém para o Moretto, olé, olé (para saber a razão da minha loucura, basta carregar no link do título; o Deco estará na plena posse das suas faculdades mentais?)

CRÓNICA DE UMA DEMISSÃO ANUNCIADA

Falta tudo na PJ - combustível, electricidade, telefones, correio, peças para os automóveis, etc... - e ainda lhe querem tirar o pouco que tinha (e que não deve custar muito dinheiro): a ligação com a Interpol.

Os ministros do MAI e da justiça andam à bulha pelo controle da PJ e quem tem culpa é o seu director, que muito justamente protesta pela falta de operacionalidade.

Em caso de confusão, quem coordena é a PSP, ficando os amadores da judiciária sob comando daquela força, mas a demissão anunciada é do Santos Cabral.

Só espero que depois disto tudo ainda reste uma gota de vergonha na cara dos magistrados e dos procuradores da república para recusarem ocupar o cargo de Director da PJ, pelo menos enquanto estes vadios andarem por São Bento e arredores.

À hora que escrevo este post ainda não sei se é oficial a demissão do director da PJ, mas as minhas fontes garantem-mo.

ULTIMA HORA

O Benfica afinal tem hipóteses de passar a eliminatória!

Não, não é uma piada de mau gosto.

As casas e sites de apostas reviram em alta a cotação do SLB depois da jornada deste fim de semana.
Assim, após a lesão do Nuno Gomes, a suspensão do envio ao Koeman das doses semanais de canabis da Holanda (não estando pedrado já não põe o Laurent Robert a jogar), a fallta depontaria dos artilheiros do Barça (nem contra 10!) e a comprovada capacidade do Veiga em manipular arbitragens, o Benfica está de novo na corrida da conquista da Champions.

Até já há quem se refira ao jogo de 4.ª feira como a final antecipada Liga dos Campeões...

Arriba muchachos

Presumíveis inocentes

Falta dinheiro na PGR, a culpa é do Procurador.

Falta dinheiro na PJ, a culpa é do seu Director.

Falta dinheiro nos Tribunais, a culpa é dos funcionários, magistrados e advogados (não necessariamente por esta ordem).

Falta dinheiro para arranjar estradas, a culpa é dos municípios.

Falta dinheiro para pagar aos agricultores, a culpa é da União Europeia.

Falta dinheiro para pagar aos bombeiros, a culpa é do anterior Governo.

Falta dinheiro para os militares, a culpa é do número excessivo de promoções.

Falta dinheiro para as reformas da segurança social, a culpa é da população portuguesa que devia ter juízo e não meter a reforma, sobretudo os que mais ganham e descontam.

Falta dinheiro para as despesas das embaixadas, a culpa é dos embaixadores.

Falta dinheiro para as escolas, a culpa é da maior parte não ter alunos suficientes.

Falta dinheiro para a saúde e contratação de médicos, a culpa é dos doentes que não pagam o suficiente.

Alguém me diz em que casos tem o actual Governo culpa da falta de dinheiro para as despesas neste País?

Caríssimo Marquês,

Em resposta te digo:

1 – A nós ninguém nos impõe nada e um contrato na net é uma coisa em que o Chefe não acredita; simplesmente, na tentativa de melhorar a página introduzindo um identificador de usuários (não “ursos”) conectados, veio agarrada aquela porcaria (já tirei o código do html do blog, como podes verificar);
2 – Tá respondido;
3 – Tá respondido;
4 – Tá respondido;
5 – Quem me dera...

Quanto às insinuações de mau gosto nas cores, mau funcionamento de alguma inovações e etc. podes verificar que voltámos às definições originais do contador, tirámos o mostrador de usuários e, mais importante de tudo, A PARTIR DESTA DATA TAMBÉM ÉS ADMINISTRADOR DO BLOG!!! Agora partilhas as responsabilidades com o Chefe... para o bom e para o mau! Boa sorte! Hi, Hi, HI!!!!!!!

Cumprimentos Administrativos,

Viriato

(Meu caro Viriato, devo confessar que isto de poder mexer nos teus posts e adulterá-los até é capaz de ser divertido, mas não estarás a arriscar muito ao meter a bomba atómica nas minhas mãos?)