AFINAL HAVIA O «ESTUDO»
Lembram-se do famoso estudo que existia no ministério da justiça, ainda antes da tomada de posse do AC e feito por uma entidade independente, que indicava um aumento de produtividade dos tribunais em 10% em consequência da redução das férias judiciais de Verão para apenas um mês?
Ao fim de mais de um ano a reclamar a sua exibição, e forçado por decisão da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Costa do Estudo finalmente o veio revelar.
Mas pasme-se: o estudo, de tão profundo e extenso, é composto de 4 partes, a saber:
1. «Estudo de Direito Comparado sobre o período das férias judiciais», datado de 1 de Abril de 2005 e feito pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça;
2. «Compilação de documentos e materiais sobre avaliação do impacto da medida», necessariamente posterior a 29 de Agosto de 2005, atento desde logo o seu intróito, e feito pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça;
3. «Análise preliminar de impacto da alteração do período de férias judiciais», datado de 21 de Abril de 2005 e feito pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça;
4. «Nota histórica», que fica sempre bem nestas coisas, datada de 19 de Julho de 2005 e feito pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.
Ou seja, tudo somado, o estudo resume-se a uma comparação de sistemas vigentes em diversos países do mundo, comparação esta aliás já há muito feita pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e disponível no respectico sítio (www.asjp.pt).
Mas sobretudo, isto veio demonstrar a demagogia deste Governo e o quão mentiroso é Alberto Costa.
Para verem que eu não estou a mentir, cliquem no link.
Só gostava que houvesse um estudo, este sim, verdeiramente imparcial, sobre os resultados da medida de redução das férias judiciais.
P.S. - não me sai da cabeça o grande hit que imortalizou Mónica Sintra...
4 comentários:
Mas tu tens alguma coisa contra o homem?!
É inadmissível, pá! Este Ministro é o único que aparece nas notícias, que dá a cara pela defesa do utente da justiça e do povo português perante esses palhaços dos Tribunais, que tenta fazer alguma coisa para inverter o rumo politicamente correcto deste Governo, e é assim que o tratas?
Desculpa, mas não concordo com os mimos que lhe deste. Força, Alberto, estamos contigo. E se for possível, não te esqueças de dizer ao Povo Português que está na hora de extinguir o Ministério Público, uma vez que esse pessoal não faz falta nenhuma pois quem faz a investigação toda é a Polícia Judiciária, devidamente acompanhada por um Juiz de Instrução (Alberto, é melhor falar que é acompanhada pelo Rui Teixeira em vez de um juiz de instrução que os portugueses compreendem o que é o primeiro mas não fazem a mínima ideia o que é o segundo).
Caro amigo,
Agora fiquei baralhado. Então mas os estudos e as decisões do Ministério da Justiça não são tomadas pelo Peter Pan, aconselhado pelo Chapeleiro Louco e pela Pipi das Meias Altas, todos a viverem na terra do Nunca??!!! É que essa era uma justificação que me permitia entender o modo como as coisas se estão a passar...nenhuma outra serve!
Pois é, Marquês, acho que, com o Viriato, a Terra do Nunca explica muita coisa... sendo que o AC é o inevitável Mr. Smith!
O Ministério da Justiça toma decisões????!!!!!
(de olhos arregalados e ar incrédulo)
Hic Hic Hurra
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