Manifesto de apelo à greve pelo SINDELHAO
A pedido expresso do SINDELHAO (Sindicato dos Delinquentes Habituais e Outros) e sob coacção de alguns dos seus membros, publicamos hoje no nosso blogue um manifesto de apelo à greve do referido sindicato.
CAMARADAS DELINQUENTES,
Estamos fartos. Completa e totalmente fartos da falta de diálogo deste Governo, das promessas não cumpridas e da retirada dos nossos direitos.
O Partido Socialista prometeu, na sequência das prisões de alguns dos nossos camaradas no processo Casa Pia, que iria diminuir os prazos de duração da prisão preventiva e até fazê-la desaparecer relativamente a alguns crimes. Fê-lo?
Estamos fartos. Completa e totalmente fartos da falta de diálogo deste Governo, das promessas não cumpridas e da retirada dos nossos direitos.
O Partido Socialista prometeu, na sequência das prisões de alguns dos nossos camaradas no processo Casa Pia, que iria diminuir os prazos de duração da prisão preventiva e até fazê-la desaparecer relativamente a alguns crimes. Fê-lo?
Não!
O Partido Socialista prometeu, como partido de esquerda, que iria diminuir as penas aplicadas a alguns crimes e mesmo descriminalizar algumas condutas, como o aborto. Fê-lo? Não!
Pelo contrário, já se fala em aumentar a duração de algumas penas de prisão. Isto sem dialogar com os principais interessados na resolução de tal questão – os delinquentes.
Por outro lado, os nossos direitos, devidamente adquiridos ao longo dos anos e inteiramente merecidos devido ao nosso labor, mostram-se em perigo por acção deste Governo.
Temos direito a que o sistema de recursos em processo penal se mantenha como está. O Governo quer alterá-lo sem dialogar connosco e sem ponderar as melhores maneiras de manter a morosidade processual com vista à prescrição dos processos criminais.
Temos direito a sermos perseguidos e espancados pela autoridade policial. É uma regalia da nossa profissão e uma das razões para tantos camaradas nossos terem enveredado por esta carreira. Não compreendemos as directivas governamentais no sentido de não existirem mais perseguições a delinquentes em fuga, ou de se evitarem tiroteios. O silêncio governamental neste campo é comprometedor, só por si.
Temos direito a ter o nosso próprio sistema de saúde social, sem misturas com os polícias. A Segurança Social sempre funcionou bem sem as nossas contribuições pecuniárias e sem as contribuições pecuniárias da Polícia. Não queremos misturas. Queremos que a Polícia mantenha o seu subsistema de saúde específico. Não queremos que a Polícia venha a pôr em causa a sobrevivência do nosso sistema geral de saúde. Não queremos que a Polícia tenha os mesmos médicos de família que nós ou que compartilhe connosco os tempos de espera nos centros de saúde e nos Hospitais. Para vigilância policial sem espancamento já basta o tempo de espera nos Tribunais à espera do início dos julgamentos. Mais uma vez, connosco o Governo não conversou.
Isto sem falar nas queixas dos camaradas que se encontram presos em estabelecimentos prisionais, que continuam a aguardar pelas prometidas casas de banho individuais nas camaratas conforme aconselhado pelo actual Ministro Freitas do Amaral num estudo apresentado há cerca de um ano, bem como desesperam pela instalação de televisores com TV Cabo, incluindo os canais Sport TV e Vénus, nas respectivas camaratas.
Ou mesmo da evolução na nossa carreira, que se encontra parcialmente bloqueada devido a decreto governamental saído em Agosto deste ano, que proibiu as subidas exclusivamente por antiguidade na função pública, assim prejudicando os nossos camaradas ali existentes.
Camaradas, chegou a hora de dizer BASTA!!!
Chegou a hora deste Governo ouvir a nossa voz de revolta, de rebelião, de descontentamento com o actual estado das coisas.
Por isso, camaradas, decidimos iniciar uma greve inédita em Portugal, marcada para o próximo dia 26 de Outubro, em sintonia com a greve dos Tribunais, por forma a que o Governo consiga ouvir de forma clara a nossa voz conjunta de descontentamento.
Delinquente, dia 26 de Outubro faz greve. Não mates, não roubes, não furtes, não desobedeças, não violes, não burles, não batas, nem chames nomes ao próximo. Não fujas à Polícia. Não delinquas.
E NÃO, repetimos, NÃO obedeças a qualquer requisição civil que seja efectuada pelo Governo, que os nossos melhores jurista dizem ser ilegal caso venha a verificar-se.
O pré-aviso de greve já foi entregue no Governo Civil.
Junta-te a nós na nossa luta pela melhoria dos direitos dos delinquentes habituais e outros.
Aparece na grande manifestação do nosso sindicato marcada para o dia da greve, pelas 15 horas, à frente do E.P.L. (Estabelecimento Prisional de Lisboa).
E traz um amigo delinquente, habitual ou esporádico, contigo.
LEMBRA-TE QUE JUNTOS TEREMOS MAIS FORÇA.
O Partido Socialista prometeu, como partido de esquerda, que iria diminuir as penas aplicadas a alguns crimes e mesmo descriminalizar algumas condutas, como o aborto. Fê-lo? Não!
Pelo contrário, já se fala em aumentar a duração de algumas penas de prisão. Isto sem dialogar com os principais interessados na resolução de tal questão – os delinquentes.
Por outro lado, os nossos direitos, devidamente adquiridos ao longo dos anos e inteiramente merecidos devido ao nosso labor, mostram-se em perigo por acção deste Governo.
Temos direito a que o sistema de recursos em processo penal se mantenha como está. O Governo quer alterá-lo sem dialogar connosco e sem ponderar as melhores maneiras de manter a morosidade processual com vista à prescrição dos processos criminais.
Temos direito a sermos perseguidos e espancados pela autoridade policial. É uma regalia da nossa profissão e uma das razões para tantos camaradas nossos terem enveredado por esta carreira. Não compreendemos as directivas governamentais no sentido de não existirem mais perseguições a delinquentes em fuga, ou de se evitarem tiroteios. O silêncio governamental neste campo é comprometedor, só por si.
Temos direito a ter o nosso próprio sistema de saúde social, sem misturas com os polícias. A Segurança Social sempre funcionou bem sem as nossas contribuições pecuniárias e sem as contribuições pecuniárias da Polícia. Não queremos misturas. Queremos que a Polícia mantenha o seu subsistema de saúde específico. Não queremos que a Polícia venha a pôr em causa a sobrevivência do nosso sistema geral de saúde. Não queremos que a Polícia tenha os mesmos médicos de família que nós ou que compartilhe connosco os tempos de espera nos centros de saúde e nos Hospitais. Para vigilância policial sem espancamento já basta o tempo de espera nos Tribunais à espera do início dos julgamentos. Mais uma vez, connosco o Governo não conversou.
Isto sem falar nas queixas dos camaradas que se encontram presos em estabelecimentos prisionais, que continuam a aguardar pelas prometidas casas de banho individuais nas camaratas conforme aconselhado pelo actual Ministro Freitas do Amaral num estudo apresentado há cerca de um ano, bem como desesperam pela instalação de televisores com TV Cabo, incluindo os canais Sport TV e Vénus, nas respectivas camaratas.
Ou mesmo da evolução na nossa carreira, que se encontra parcialmente bloqueada devido a decreto governamental saído em Agosto deste ano, que proibiu as subidas exclusivamente por antiguidade na função pública, assim prejudicando os nossos camaradas ali existentes.
Camaradas, chegou a hora de dizer BASTA!!!
Chegou a hora deste Governo ouvir a nossa voz de revolta, de rebelião, de descontentamento com o actual estado das coisas.
Por isso, camaradas, decidimos iniciar uma greve inédita em Portugal, marcada para o próximo dia 26 de Outubro, em sintonia com a greve dos Tribunais, por forma a que o Governo consiga ouvir de forma clara a nossa voz conjunta de descontentamento.
Delinquente, dia 26 de Outubro faz greve. Não mates, não roubes, não furtes, não desobedeças, não violes, não burles, não batas, nem chames nomes ao próximo. Não fujas à Polícia. Não delinquas.
E NÃO, repetimos, NÃO obedeças a qualquer requisição civil que seja efectuada pelo Governo, que os nossos melhores jurista dizem ser ilegal caso venha a verificar-se.
O pré-aviso de greve já foi entregue no Governo Civil.
Junta-te a nós na nossa luta pela melhoria dos direitos dos delinquentes habituais e outros.
Aparece na grande manifestação do nosso sindicato marcada para o dia da greve, pelas 15 horas, à frente do E.P.L. (Estabelecimento Prisional de Lisboa).
E traz um amigo delinquente, habitual ou esporádico, contigo.
LEMBRA-TE QUE JUNTOS TEREMOS MAIS FORÇA.
O Presidente do SINDELHAO
(assinatura ilegível)
(assinatura ilegível)
1 comentário:
Lá estarei estimado Presidente do SINDELHAO. Onde houver ajuntamentos pode sempre contar com a minha presença
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