sábado, 1 de novembro de 2008

Estatuto político-administrativo dos Açores regressa a Belém

Desta feita, contudo, a Assembleia da República faz acompanhar o diploma de uns tampões de ouvidos, assim esperando que o nosso Presidente da República se acalme e compreenda o teor do texto, evitando nova comunicação ao país e um terceiro veto que em nada dignificaria o normal funcionamento das instituições democráticas nacionais.
Como explicou recentemente Carlos César, acabadinho de ser reeleito Presidente do Governo Regional dos Açores, o problema radica na obrigação, para o actual Chefe de Estado, de ouvir uma série de entidades antes de optar pela dissolução da Assembleia Legislativa Regional, o que, no seu entender, não constitui uma forma de colocar em causa o equilíbrio institucional ou de coarctar as competências constitucionalmente consagradas do Presidente da República, pois este continua a ser o único detentor desse poder de dissolver.
Fazendo ouvidos moucos a este entendimento, continua Cavaco Silva convencido que não tem de escutar a opinião de ninguém e que deve tomar a sua decisão política, sempre que tal se revelar conveniente, em consciência e sem ser submetido a qualquer tipo de influência externa, voltando a chamar a atenção dos grupos parlamentares para a gravidade da situação.
Como o braço-de-ferro continua e os senhores deputados da Nação não pretendem fazer grandes alterações ao texto aprovado no hemiciclo, houve alguém que se lembrou da já designada “solução tampão”, que consiste em ofertar um magnífico bloqueador de sons de colocação momentânea nos tímpanos, o que irá permitir com que o diploma passe, que os órgãos consultivos sejam chamados a dar a sua opinião e que S. Exa. o Senhor Presidente da República, nesse momento ímpar, decida a questão sem se sentir influenciado por algum argumento que não lhe agrade.
E é isto que, de facto, dignifica os sistemas democráticos: há sempre uma solução para tudo!
Hic Hic Hurra

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