quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006

VEXA DÁ-ME LICENÇA QUE O ESCUTE?

De acordo com a notícia fresquinha do dia, o governo desta Aldeia pretende criar uma comissão (o que estes gajos adoram comissões) de acompanhamento das escutas telefónicas.
Mais. No caso do escutado ser deputado ou membro do governo, as escutas teriam de ser autorizadas por um tribunal superior.
Tá giro, sim senhor...
Isto, com a implementação do sistema de carreiras planas, dá o seguinte quadro: para escutar um ministro ou deputado tem que ser um desembargador a dar a autorização respectiva; ora, esse desembargador foi nomeado precisamente pelo poder político (AR e/ou Gov.).

Atão e se for o presidente da república?
Mandará a lógica e a coerência do sistema que a autorização seja dada pelo STJ.
Então, e o recurso da decisão, vai pra onde?
Necessariamente para o TC, que por sinal tem parte dos membros indicados pelo próprio PR (e os demais pelo poder político).

Porque não simplificar o regime?
A partir de agora, antes de determinar a escuta a quem quer que seja, pergunte-se, delicadamente e dentro do horário de expediente (seja ele qual for):
- "V. Exa.ª, se não lhe causar muito transtorno, dá licença que a gente o escute a partir da próxima quinta-feira, às 15.00h? É só por uns diasinhos, vai ver que não custa nada..."

Mandem isto para a BBC que logo fará uma série cómica do calibre da saudosa «Yes, Minister».

Vamos, Argúcia, que em Cabo Verde está mais quentinho (e cheira melhor...)!

Sem comentários: