sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Esperma é propriedade da mulher

Ora reproduzo uma história que me chegou como tendo ocorrido nos EUA. A jurisprudência que aqui está em causa, a vingar, é deveras preocupante, Impondo-se a utilização do preservativo em todas as práticas sexuais, isto para quem os perigos até agora conhecidos ainda não o justificavam.

Usar esperma para engravidar sem autorização do homem pode render um processo, mas não tipifica um furto porque "uma vez produzido, o esperma torna-se propriedade da mulher". O entendimento é de um tribunal de segunda instância de Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma acção por danos morais à primeira instância para análise do mérito.
Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de "traição calculada, pessoal e profunda" ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos. Sharon teria guardado sémen depois de fazerem sexo oral, usado-o depois para engravidar. Phillips ainda alega que só descobriu a existência da criança quando Sharon propôs uma acção exigindo pensão de alimentos.
Depois dos testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude. Os juízes do tribunal de apelação indeferiram as pretensões quanto à fraude e ao roubo, afirmando que "a mulher não roubou o esperma", mas o caso por danos morais deverá prosseguir.
O colectivo levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Phillips entregou seu esperma, deu "um presente". Para o tribunal, "houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade e não houve acordo para que o depósito fosse devolvido quando solicitado".


Meus amigos, cuidado com os presentes que dão às vossa meninas!...

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